Como funciona a tornozeleira eletronica?

Com certeza você já deve ter se questionado como funciona a tornozeleira eletrônica. Para te ajudar a entender, este artigo foi desenvolvido por profissionais qualificados a fim de esclarecer todas as dúvidas acerca deste dispositivo.

Em quais situações é necessário o uso da tornozeleira eletrônica?

A tornozeleira eletrônica é um equipamento utilizado para monitorar quem esteja sendo processado criminalmente ou esteja cumprindo uma pena. Para isso, a pessoa deve se enquadrar em alguma situação legal e precisam ser respeitados alguns requisitos.

É autorizado o uso da tornozeleira nas seguintes situações:

– Como medida cautelar (quando a pessoa estiver sendo processada criminalmente);

– Para monitorar quem esteja em prisão domiciliar;

– Para monitorar quem esteja gozando do benefício da saída temporária;

– Em alguns casos, para quem esteja cumprindo pena em regime semiaberto ou aberto;

– Em casos de medida protetiva, envolvendo violência doméstica, a fim de evitar que o agressor se aproxime da vítima.

Como o dispositivo funciona?

A tornozeleira eletrônica pesa 128 gramas, possui um GPS que determina a localização da pessoa, via satélite, e um modem que transmite os dados, criptografados, para a central de monitoramento. O aparelho calcula em tempo real a localização geográfica e a envia para a Central de Monitoramento.

O monitoramento não para em nenhum momento, ele acontece 24 horas por dia e durante os sete dias da semana.

Cada dispositivo possui um perímetro previamente definido de acordo com regiões em que os presos podem ir, conforme a pena. Alguns não podem sair de casa, outros podem ir e voltar do trabalho, até um determinado horário. As regiões que não contemplam as penas são incluídas na “área de exclusão” do sistema.

Se o indivíduo sair do perímetro permitido estabelecido, o sistema de monitoramento sinaliza e o setor encarregado pela monitoração é acionado imediatamente.

A central pode: enviar um contato sonoro de alerta pela própria tornozeleira, fazer uma ligação para solicitar o retorno, e caso não haja retorno, poderá comunicar a Polícia Militar.

Posso molhar a tornozeleira eletrônica?

Sim, a tornozeleira eletrônica é um equipamento a prova d´agua. Não há risco de dano ao tomar banho, entrar no mar, na piscina ou até mesmo em algum lago.

O que acontece se a tornozeleira eletrônica for removida/quebrada?

No interior do dispositivo há um cabo de fibra ótica, que emite sinal o tempo todo. Se você remover ou quebrar a tornozeleira, o sistema de monitoramento vai sinalizar, por meio de um alarme, que aconteceu algo estranho com o aparelho e o setor responsável pelo monitoramento será acionado.

Após, o judiciário será informado que houve a violação do monitoramento eletrônico e poderá ocorrer uma punição por essa situação.

Além disso, é necessário estar atento à bateria. Caso a pessoa que esteja usando não recarregar a tornozeleira eletrônica e ela ficar sem bateria, o sistema de monitoramento comunicará imediatamente o setor responsável que há algo estranho com o aparelho, pois ele não está sinalizando a sua localização.

Logo, o setor responsável entrará em contato com o judiciários, podendo haver alguma punição judicial caso seja comprovado que a tornozeleira descarregou de propósito.

Converse com profissionais

Neste artigo, fica clara a importância de sempre consultar um advogado quando houver algum problema jurídico.

Destacamos que, caso precise de um serviço jurídico, procure um profissional qualificado.

Nós, da Advocacia Tomanaga, somos especialistas plenamente aptos a dar a assistência jurídica mais técnica e humanizada possível a todos.

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Fonte: Andrezza Damasceno Machado – Advocacia Tomanaga

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